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Segurança alimentar - Chamada Pública 2017
13 fev
SEEDUC

A Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro torna pública a abertura do edital de Chamada Pública, a partir desta segunda-feira (13/02), para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural.

A iniciativa é destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que é regido pela Lei Federal nº. 11.947, de 16 de junho de 2009; pela Resolução/CD/FNDE nº. 26, de 17 de junho de 2013; e pela Resolução CD/FNDE nº. 04, de 02 de abril de 2015, além do disposto no presente edital e demais anexos, normas estas que os interessados declaram conhecer.

Edital
Anexo 1
Anexo 2
Anexo 3
Anexo 4
Anexo 5
Anexo 6
Anexo 7
Anexo 8
Anexo 9
Anexo 10
Anexo 11
Anexo 12
Anexo 13
 


 

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