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ADVOGADO E JUÍZ

A história de Mário Azevedo Jambo mostra que sempre temos a chance de recomeçar e, principalmente, fazer algo diferente e mudar a vida das pessoas para melhor. No ano 2000, ele pediu férias no emprego e partiu de carro numa viagem de Brasília rumo ao Rio Grande do Norte. Não queria somente conhecer a cidade onde iria morar, mas este era o primeiro passo do seu novo objetivo de vida: Jambo queria mudar de emprego, de cidade, de metas.

Já instalado na cidade, quatro anos depois estava ele com sua toga: era o mais novo juiz federal. Muito além do orgulho de atingir um objetivo, Jambo sabia que este novo posto traria muitos compromissos e responsabilidade. “A toga dignifica uma posição que é meramente instrumental”. Começava aí uma carreira na área do Direito com idéias pouco ortodoxas, mas um exemplo para muitos aspirantes a advogados. Indignado com as condições dos presídios nacionais, ele passou a determinar punições alternativas focadas no desenvolvimento educacional das pessoas. “A Constituição diz que eu devo individualizar cada pena, e faço isso ao máximo.”

De onde veio a ideia?

“Temos que obedecer as leis por contrato social mas, se uma pessoa não é alfabetizada, ela não pode seguir esses contratos sociais. Eu preciso acabar com a causa do problema e, em seguida, por meio de parcerias, oferecer uma profissão para o indivíduo. Assim, terei legitimidade para puni-lo quando não seguir as leis”, argumenta.

Em 2008, por exemplo, o juiz recebeu na 2ª Vara Criminal Federal quatro hackers presos por roubo de senhas bancárias. Era um bom momento para aplicar sua ideia. Jambo concedeu liberdade provisória aos acusados desde que lessem Vidas Secas, de Graciliano Ramos, e A Hora e a Vez de Augusto Matraga, de Guimarães Rosa. “Eu sinto que, nesse caso, a leitura do livro poderia servir como um momento de reflexão para eles, traria algum benefício.”

Transformando realidades

Ninguém sai da faculdade de Direito advogado. Muito menos juiz ou promotor. A pessoa forma-se bacharel em Direito e, para ingressar na magistratura (ser juiz) e no Ministério Público (promotor) é preciso prestar concursos específicos. Quem pensa em seguir a carreira, é bom ficar ligado nas dicas do juiz literário.

“A sentença do juiz se legitima pelo poder transformador que ela tem. Se ela não pode transformar uma realidade desfavorável, ela perde a força. Quem quer ser juiz tem que saber que será um mero instrumento de transformação. O cargo de juiz é menos importante do que a função de juiz de transformar a sociedade. É uma carreira muito bonita. Você tem a oportunidade de ser um médico da alma. Não há nada mais doloroso do que uma pessoa injustiçada”, destaca o juiz.

Dicas da profissão

Se você está desejando ser advogado, promotor ou juiz, anote as características do bom profissional, segundo Mário Jambo. “A pessoa tem que estudar muito e gostar do que faz. Ela não pode esquecer as outras matérias, além do Direito, como a Filosofia, que dão um bom embasamento humanístico. Você deve ter comprometimento com a pessoa que está julgando e não esquecer que cada processo é um drama humano.”

E a honestidade? Não está nesta lista? Ele responde prontamente. “A honestidade tem que ser para todo mundo. Eu digo que o bom juiz tem que ser independente, não pode se preocupar com a opinião dos outros. Ele deve buscar em cada caso o que é justo.”

Mas... como julgar com imparcialidade? “A pessoa tem que ter humildade dentro do Direito. Quando ela vai julgar alguém, deve se reconhecer como um ser imperfeito. O julgamento não pode ser feito de um ser perfeito para um ser imperfeito. Precisamos nos colocar no lugar do outro e nos reconhecermos como imperfeitos. A sensibilidade e a emoção, ao contrário do que a maioria diz, são muito importantes”.

Polêmicas à parte...

Com essa postura, não é difícil imaginar que muitas pessoas do meio judiciário venham torcendo o nariz para as penas alternativas de Mário Jambo. “No meio, há sempre o aspecto conservador. Mas ele vem mudando aos poucos. O judiciário, por muito tempo, confundiu distanciamento com imparcialidade. Temos tudo para ser um instrumento de solidariedade humana. Não podemos perder isso. Aos poucos, as pessoas estão aceitando.”

Mas será que essas penas surtem algum efeito nos jovens transgressores? “Em delitos sem violência ou ameaça grave não razões para não tentar coisas novas. Aumentar a pena e enclausurar só tem piorado as coisas. O nosso sistema penitenciário é completamente falido. Em cada 100 pessoas que são presas, segundo estatísticas, 88 retornam à prisão. Esse número é muito alto”, avalia.
 

“O julgamento não pode ser feito de um ser perfeito para um ser imperfeito. Precisamos nos colocar no lugar do outro e nos reconhecermos como imperfeitos”.


Para o juiz, a situação é tão complicada que não dá mais para a sociedade fingir que não conhece essa realidade. Sendo assim, por que não tentar métodos novos, com base na educação? “Quando coloco uma pessoa na prisão, eu acabo com a esperança dela de ter uma vida digna. Dos hackers que citei, dois já passaram no vestibular. Tenho outro rapaz que venho acompanhando que era viciado em crack. O médico dele, no Ceará , disse que ele vem apresentando bons resultados. Já uma moça que praticou tráfico de drogas, eu coloquei como condição que ela voltasse para a faculdade. Durante o ano passado, ela faltou apenas um dia de aula e já está trabalhando e ganhando seu salário”, comenta orgulhoso.

As pessoas que vão a julgamento na 2ª Vara Criminal Federal, em Natal, se espantam com as sentenças. “Gosto de saber que elas se surpreendem porque isso as motiva. Eu só dou uma oportunidade para quem tem um grande potencial de mudança. Toda medida que eu coloco não representa nenhum favor. É a medida justa para cada caso. Não tenho como afirmar se essas medidas irão dar certo, mas tenho como afirmar que o modelo atual não dá certo.”

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