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PARLAMENTO JUVENIL

Em sua 10ª edição, o Parlamento Juvenil é um projeto da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ em parceria com a Secretaria de Estado de Educação, que tem por objetivo possibilitar aos alunos de rede estadual a vivência do processo democrático, mediante a participação em uma jornada parlamentar na Assembleia Legislativa. Durante uma semana, os estudantes passam a ter as mesmas atribuições de um deputado estadual e discutem e aprimoram projetos de lei de sua própria autoria.

Os participantes, representando cada um dos 92 municípios do Estado e eleitos pelos próprios colegas de escola, por voto direto, tem a oportunidade de experimentar o dia-a-dia dos parlamentares no desempenho de suas funções. O trâmite das proposições apresentadas pelos Parlamentares Juvenis se dá, na medida do possível, com as normas regimentais vigentes no Parlamento Fluminense.

A finalidade é a formação política dos jovens da rede pública estadual, possibilitando a reflexão crítica, o exercício da cidadania, da democracia, da liderança e a vivência do processo legislativo. O escopo é suprapartidário e o funcionamento se dá de forma totalmente autônoma. Através da representação direta, as demandas dos jovens são apresentadas ao Legislativo Estadual e, através dos seus mecanismos internos, encaminhadas ao Poder Executivo.

Participam do processo eleitoral, os estudantes do Segundo Segmento e Ensino Médio das Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino, podendo se candidatar, apenas, os jovens com idade entre 14 e 17 anos, matriculados no 1º e 2º anos do Ensino Médio. No 1º Turno, são eleitos os representantes das Unidades Escolares, já no 2º Turno, o Parlamentar Juvenil que representará seu município. Para a semana legislativa, na ALERJ, somam-se 97 Deputados Juvenis eleitos, sendo um para cada município, com exceção dos três municípios que apresentarem o maior número de inscritos, estes terão dois representantes e três pela capital. 

 

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